Direito Fundamental à Coisa Julgada: Problemas Constitucionais de Sua - Carolina de Albuquerque | 2009
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Descrição: Titulo: Direito Fundamental à Coisa Julgada: Problemas Constitucionais de Sua - Autor | Ano de Publicação: Carolina de Albuquerque | 2009 - Área/Seção: Direito - Descrição: - A Coisa Julgada, estudada no direito processual, teve seus parâmetros constitucionais resgatados. Apresenta um balanço sobre a matéria, aborda a discussão dos argumentos de novas teorias sobre a relativização da Coisa Julgada, discute os elementos em comum dessas correntes a justiça no caso concreto e a segurança jurídica. Avaliar a amplitude da proteção constitucional conferida ao instituto, como direito fundamental. livro em excelente estado. - Editora: forum - Tipo: seminovo - Encadernação: Brochura - Formato: Papel
