Vade Mecum Rt 2019 - 16ª Edição (vide Descrição) - Revista dos Tribunais | 2019
Descrição: Titulo: Vade Mecum Rt 2019 - 16ª Edição (vide Descrição) - Autor | Ano de Publicação: Revista dos Tribunais | 2019 - Área/Seção: Direito - Descrição: - Livro Novo. / Capa Dura. Acompanha Minidionário Jurídico RT. Estão à disposição do leitor mais de 1.400 normas divididas em normas superiores e inferiores, incluindo legislação internacional, além de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes dos Tribunais Superiores. Atualizado com o Decreto 9.685/2019 que altera o Regulamento do Estatuto do Desarmamento (Decreto 5.123/2004): - Amplia a possibilidade de aquisição e registro da arma de fogo. - Altera o prazo para a renovação do Certificado de Registro. - Editora: revista dos tribunais - Tipo: novo - Encadernação: Brochura - Formato: Papel
