Descrição: Titulo: Código Tributário Nacional - 4ª Ed. - Autor | Ano de Publicação: Hugo de Brito Machado Segund... | 2013 - Área/Seção: Direito - Descrição: - Livro seminovo conservado, texto com grifos de estudos a caneta, bordas com marcas de manuseios, 562 páginas...imagem meramente ilustrativa. Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem prejuízo, quando cabível, de fazer as devidas críticas e sugestões à orientação dos Tribunais. Ao cuidar dos dispositivos da Constituição relativos ao Sistema Tributário (arts. 145 a 156), aborda questões, como as espécies de tributo, suas características e dif - Editora: atlas - Tipo: seminovo - Encadernação: Brochura - Formato: Papel