Descrição: Titulo: Teoria da Realização da Coisa Julgada Inconstitucional Preservação... - Autor | Ano de Publicação: Joyce Araújo dos Santos | 2009 - Área/Seção: Direito - Descrição: - título completo: teoria da realização da coisa julgada inconstitucional preservação das decisões judiciais à luz da segurança jurídica...livro seminovo em perfeito estado de conservação, texto livre de grifos ou anotações, 192 páginas...imagem meramente ilustrativa... sinopse: o problema de controle de constitucionalidade repercute na questão da conservação ou não dos efeitos da coisa julgada que teve por base a lei reputada inconstitucional, sendo a garantia da coisa julgada um dos suportes da segurança jurídica. por essa razão, joyce araújo dos santos envereda no difícil problema da coisa julgada e trabalha, inclusive, a tormentosa relação entre o constitucionalismo e seus reflexos no tratamento infraconstitucio-nal da matéria. faz isso com a coragem e originalidade que permeou toda a sua - Editora: nuria fabris - Tipo: seminovo - Encadernação: Brochura - Formato: Papel